KIT RANGER P/PORTÃO TELESCÓPICO DE 2 FOLHAS (D=100;Tubo=60)
KIT RANGER, SISTEMA TELESCÓPICO COMUNELLO PARA PORTÕES DE DUAS FOLHAS.
RODAS DE ø100 mm PARA TUBO DE 60MM
Cookies são ficheiros de texto criados pelo website e armazenados pelo browser. Assim, sempre que o utilizador volta ao site, o browser devolve os cookies ao servidor do site para que ele apresente determinado conteúdo, de forma que o carregamento ou outros aspetos da navegação se tornem mais eficientes.
No nosso site, os cookies são usados para fazer estatísticas da sua visita (Google Analytics); para criar ligação com os sites das redes sociais (Facebook, Instagram) armazenando apenas a informação nas mesmas; para guardar informação sobre a sua atividade de maneira a que possa voltar com facilidade a uma determinada área do site ou a um processo ou configuração. Os cookies podem, por exemplo, “guardar” os produtos do carrinho de compras para que não tenha que os adicionar de novo.
Todos os browsers permitem aceitar, recusar a apagar cookies através da sua área de definições.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A colocar para consulta em todos os formulários de preenchimento de dados
Este documento (“Política de Privacidade”) descreve a política de privacidade da empresa , com o número de identificação fiscal , com sede em , e pretende, em conformidade com o Regulamento EU 2016/680 comunicar aos titulares de dados pessoais que a empresa trata, tratou ou pode vir a tratar (doravante designados “TITULARES”), bem como à comunidade em geral, as suas práticas de tratamento de dados pessoais.
Tentou-se que a redação fosse clara, com informação dividida em blocos, por forma a facilitar a leitura, mas, em caso de dúvida, por favor, entre em contacto.
Definições
DADOS PESSOAIS
Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
TRATAMENTO
Qualquer operação ou conjunto de operações efectuadas sobre os dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
A inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objectivo de limitar o seu tratamento futuro.
SUBCONTRATANTE
Uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.
CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
Consentimento do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou acto positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objecto de tratamento.
Os dados pessoais dos clientes da são tratados por serem necessários à celebração dos contratos, à prestação do serviço, à gestão do sistema onde os dados estão armazenados e consultáveis, ao controlo de segurança da informação e ao cumprimento de imposições legais. . O registo no site implicará a elaboração de perfis da navegação e gravação de historial de encomendas e compras, com a finalidade de oferecer ao cliente informações e promoções relevantes. Os dados são ainda tratados com vista ao prosseguimento de interesses legítimos da , o que pode incluir comunicações várias relacionadas com marketing e vendas, não obstante o TITULAR poder opôr-se a tal, como descrito no ponto 5.
Os dados pessoais fornecidos em contexto de pedidos de informação sobre serviços ou em contexto de diligências pré-contratuais, ou ainda por subscrição direta de comunicações são tratados de boa-fé e respeitando as finalidades para os quais o TITULAR os forneceu à , não obstante este poder opôr-se a tal, a qualquer momento, como descrito no ponto 5.
Os dados pessoais, sejam de clientes ou de não clientes, são conservados por períodos de tempo distintos, consoante a natureza da relação do TITULAR com a e a finalidade para a qual os dados foram recolhidos, respeitando sempre as imposições legais. Logo que cesse o fundamento pelo qual os dados foram recolhidos, eles serão apagados, salvo imposição legal de conservação.
Os dados pessoais podem ser acedidos por entidades subcontratantes da para efeitos de faturação, entrega de encomendas, fins contabilísticos ou de apoio jurídico, entre outros discriminados junto do titular previamente ao seu tratamento e apenas sob a autorização consciente deste, ficando as referidas entidades responsáveis pela adoção de medidas para assegurar a privacidade e segurança dos dados pessoais, e para garantir a preservação e o cumprimento dos direitos dos seus TITULARES.
Os dados poderão ser acedidos ainda por Administrações e Organismos Públicos sempre que tal for exigido por normativas fiscais, laborais, judiciais, ou quaisquer outras aplicáveis.
O TITULAR tem o direito ao acesso, à alteração, à limitação de tratamento, à portabilidade e ao apagamento dos seus dados pessoais, sendo tudo isto possível através da área de cliente ou entrando em contacto com a através do email . A compromete-se a comunicar ao TITULAR de dados pessoais qualquer falha ou violação da segurança dos dados, com a maior brevidade possível, bem como a empreender todos os esforços para resolver a situação com diligência.
Apesar da solicitude da , o TITULAR de dados pessoais tem todo o direito a apresentar reclamação direta a uma autoridade de controlo.
5.1. Sobre o Direito de Limitação do Tratamento dos Dados Pessoais em particular
O TITULAR pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, sempre que considere o tratamento ilícito ou dispensável. A tem o dever de analisar a situação e apenas pode rejeitar aceder à solicitação se se verificar que os seus motivos legítimos prevalecem sobre os do titular dos dados.
5.2. Sobre o Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais em particular
O direito de portabilidade é o direito do TITULAR a receber os dados pessoais em tratamento pela , ou a que os mesmos sejam diretamente enviados a outro responsável por tratamento de dados, a pedido do TITULAR, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática. A portabilidade dos dados não equivale a um apagamento dos dados nos sistemas da - este processo terá que ser solicitado separadamente, tal como descrito em 5.3.
O pedido de portabilidade dos dados pessoais deve ser efetuado através da área de cliente. Será então enviado para o endereço de email do TITULAR um link para download do ficheiro com os seus dados, disponível apenas por 48 horas.
5.3. Sobre o Direito de Apagamento dos Dados Pessoais em particular
O TITULAR pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos sistemas da , sempre que tal não contrarie qualquer obrigação legal. O pedido deve ser realizado através da área pessoal ou entrando em contacto com a através do email .
Qualquer questão sobre o tratamento de dados pessoais que não tenha sido abordada neste documento, pode ser colocada por email remetido para o seguinte endereço: .
Cookies são ficheiros de texto criados pelo website e armazenados pelo browser. Assim, sempre que o utilizador volta ao site, o browser devolve os cookies ao servidor do site para que ele apresente determinado conteúdo, de forma que o carregamento ou outros aspetos da navegação se tornem mais eficientes.
No nosso site, os cookies são usados para fazer estatísticas da sua visita (Google Analytics); para criar ligação com os sites das redes sociais (Facebook, Instagram) armazenando apenas a informação nas mesmas; para guardar informação sobre a sua atividade de maneira a que possa voltar com facilidade a uma determinada área do site ou a um processo ou configuração. Os cookies podem, por exemplo, “guardar” os produtos do carrinho de compras para que não tenha que os adicionar de novo.
Todos os browsers permitem aceitar, recusar a apagar cookies através da sua área de definições.
O(s) seguinte(s) produto(s) não tem stock disponível:
A utilização da informação disponível neste site para consulta ou para a aquisição de bens e serviços implica que aceite as condições gerais de utilização e venda que detalhamos no tópico Termos e Condições.
Ao efetuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados neste site e aqui enunciadas. Estas condições gerais de venda serão as que vigorarão entre as partes.
Caso pretenda esclarecer alguma dúvida, contacte-nos para apoiocliente@atwoo.pt ou ligue para o +351 244 765 096.
Esta fase é composta por 4 passos:
4.1. Os preços de venda publicados em atwoo.pt são expressos em euros, incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e serão os praticados, salvaguardando-se aqui os erros de publicação, tendo neste caso direito à resolução da venda com devolução, se assim o pretender, e as ruturas de stock.
4.2. Os preços de venda dos produtos publicados não incluem os serviços de transporte ou entrega, quer para a entrega ao destinatário/cliente, nem os custos de devolução à Atwoo.
4.3. A Atwoo reserva-se no direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as exceções indicadas no ponto 4.1.
4.4. Os preços no site www.atwoo.pt não são os mesmos que os praticados nos pontos de venda.
4.5. Caso se constatem erros no preço anunciado, a correção será efetuada logo que possível. No caso de ter encomendado um produto com preço incorreto, a Atwoo entrará em contacto consigo utilizando os meios indicados na sua ficha de identificação. Poderá neste momento, sem qualquer encargo, cancelar o seu pedido, e ser-lhe-ão reembolsados todos os valores já entregues por conta daquela venda.
4.5.1. Se não for possível o contacto através dos meios indicados na sua ficha de identificação, a Atwoo considerará o seu pedido sem efeito.
5.1. As datas de disponibilidade de stock indicadas são definidas por previsão e estão condicionadas à verificação de fatores logísticos e de produção estranhos à Atwoo, ficando ciente que estas datas poderão sofrer alterações.
5.2. A data para entrega da sua encomenda é de 2 dias úteis, para Portugal Continental
O prazo de entrega não é aplicável aos produtos sujeitos a confirmação da encomenda.
5.2.1. A disponibilidade do produto para expedição depende da existência dos artigos em stock nos armazéns e da disponibilidade dos serviços de transporte. Se a data possível não for a mais conveniente, por favor contacte a nossa linha +351 912 152 410, de segunda a sexta-feira das 9:00h-13:00 horas e das 14:00-18:00 horas, ou em apoiocliente@atwoo.pt.
5.3. Por razões que se prendem com a organização logística das entregas e dos imponderáveis que diariamente ocorrem no circuito de entrega, não nos é possível fazer a marcação horária da sua entrega.
5.4. A Atwoo reserva-se no direito de, em qualquer momento, retirar qualquer produto que figure no presente website, ou de retirar ou eliminar qualquer material ou conteúdos do presente website, sem prejuízo do esforço para processar todas as encomendas já efetuadas à data.
6.1. Âmbito
6.1.1. Os produtos constantes neste website estão disponíveis apenas para Portugal Continental.
6.1.2. Os custos de transporte são: Para Portugal Continental: 6.15€ de Portes | Ilhas: 12.30€ de Portes;
6.1.3. As entregas serão efetuadas na morada indicada por si no processo de faturação.
6.1.4. As entregas serão efetuadas de segunda a sexta-feira das 8:00h às 20:00h.
6.2. A Atwoo procura garantir que os produtos que lhe entregará estão em perfeitas condições e de acordo com o pedido que efetuou. No entanto, para sua segurança, recomendamos os seguintes procedimentos:
6.2.1. Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de danificação;
6.2.2. Abrir as embalagens pelas zonas indicadas, conservando-as em bom estado;
6.2.3. Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico;
6.2.4. Caso a caixa ou o invólucro da mercadoria apresente danificações, o cliente tem o direito de solicitar ao transportador que aguarde a verificação dos bens entregues com o intuito de verificar se os produtos entregues estão danificados;
6.2.4.1. Em caso afirmativo deverá efetuar a anotação de imediato na guia do transportador, no local reservado para o efeito, ou recusar a sua receção.
6.2.5. Os documentos que acompanham a entrega são: Fatura dos artigos;
6.3 Os serviços de entrega utilizam os acessos habituais às moradas de entrega (e.g. escadas, elevadores interiores) e as passagens nos vãos existentes (e.g. portas e escadas). Não utilizam máquinas de transporte ou elevação adicionais ou efetuam qualquer alteração na construção dos edifícios.
6.4. Anomalias nas Entregas
6.4.1. Anomalias da responsabilidade do cliente:
6.4.1.1. No caso da entrega não ser possível na morada ou data indicada, por razões de sua responsabilidade e sem que tenha havido tentativa de reagendamento dentro dos prazos abaixo indicados, os produtos regressam ao armazém de distribuição nas seguintes condições:
6.4.1.2. Ficarão no máximo cinco dias à sua ordem para reagendamento da entrega, sendo que findo este prazo a Atwoo considera que o cliente não tem interesse no artigo.
6.4.1.3. Os custos do cancelamento ou do reagendamento da entrega, serão os decorrentes da cativação do stock (imobilização do stock à sua ordem pelo período em excesso), do transporte (regresso dos produtos ao armazém e nova deslocação para entrega), dos processos administrativos (anulação das faturas emitidas e produção de novos documentos de transporte e faturação) e da logística de armazém (descarga da mercadoria, armazenamento do armazém, nova preparação e novo carregamento), com um mínimo de 30,00€.
6.4.2. Anomalias da responsabilidade da Atwo:
6.4.2.1. A Atwoo desenvolverá todos os esforços para cumprir com os prazos de entrega que assume com os clientes. No caso de ocorrer qualquer anomalia por motivo imputável à Atwoo que origine incumprimento da data de entrega do artigo, por esta confirmada, o cliente poderá optar pelo reagendamento da entrega para uma nova data sem custos adicionais.
7. PAGAMENTO
7.1. O pagamento deverá ser integralmente realizado pelo montante total da compra, salvo exceção para os nossos clientes de revenda dadas as condições especiais (preços, valores de portes, métodos de pagamento) que possuem. As condições especiais dos clientes de revenda são as acordadas comercialmente com a ATWOO CAR COSMETICS, LDA.
7.2. Para efetuar a liquidação do valor da encomenda, o cliente poderá utilizar o seguinte meio de pagamento:
Pagamento por Multibanco;
Transferência Bancária;
MBWAY;
PayPal;
7.3. A liquidação do valor da encomenda tem uma data limite de pagamento até 2 dias úteis após a encomenda. Caso contrário, a ATWOO CAR COSMETICS reserva-se no direito de proceder ao respetivo cancelamento.
8. GARANTIA
8.1. Os equipamentos e maquinarias comercializados no site - atwoo.pt - que sejam adquiridos por “consumidores finais”, entendendo-se como tal “aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional”, beneficiam da garantia de 2 anos a contar da data de entrega do produto, em conformidade com a legislação portuguesa que transpôs a Diretiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.
Em caso de necessitar de ativação da garantia, por favor contacte-nos através da nossa linha +351 244 765 096, de segunda a sexta-feira das 9:00-13:00h e das 14:00-18:00h, ou pelo endereço eletrónico apoiocliente@atwoo.pt.
8.2. Para exercer os direitos referidos no ponto anterior, o consumidor deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses a contar da data em que a tenha detetado e quando for notório, deverá denunciá-lo imediatamente.
8.3. Os produtos comercializados no site - atwoo.pt - que sejam adquiridos por “utilizadores profissionais”, entendendo-se como tal ““aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios”, e a quem seja fornecido maquinaria ou equipamento, beneficiam de seis meses a contar da data de entrega do produto para proceder á denúncia do defeito ou falta de conformidade, exceto se acordado contratualmente outro prazo, em conformidade com a legislação portuguesa.
8.4. Para exercer os direitos referidos no ponto anterior, o adquirente profissional deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de trinta dias a contar da data em que a tenha detetado.
8.5. No caso de produtos fora do prazo da garantia, a ATWOO CAR COSMETICS presta igualmente assistência técnica, pelo que o cliente poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a ATWOO CAR COSMETICS. Os artigos serão analisados pelo serviço Utilizador Pós-Venda da ATWOO CAR COSMETICS que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciam reparações após aceitação do orçamento por parte do Utilizador.
9. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
9.1.1. A Atwoo desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os produtos que comercializa e todos os serviços que presta se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas publicadas e tem aptidão para o fim a que se destinam.
9.1.2. No conjunto dos milhares de produtos que movimenta e dos muitos clientes que serve diariamente poderão ocorrer anomalias. A Atwoo assume a sua resolução com rapidez, dentro das suas possibilidades e capacidades.
9.1.3. A Atwoo agradece, desde já, a vossa melhor compreensão e relembra que para uma mais rápida resolução do seu caso deverá ter em atenção os seguintes procedimentos simples no ato de receção:
9.1.3.1. Verificar se as embalagens exteriores não apresentam alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada, etc).
9.1.3.2. Abrir as embalagens pelas zonas indicadas (quando possível), conservando-as em bom estado durante um período de 30 dias.
9.1.3.3. Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte ou fabrico.
9.1.3.4. Anotar todas as reclamações no Relatório de Receção.
9.1.4 O cliente poderá ainda efetuar a reclamação de uma anomalia para o telefone +351 912 152 410, de segunda a sexta-feira das 9:00-13:00 e das 14:00-18:00, ou através do endereço eletrónico apoiocliente@atwoo.pt, ou por carta registada para a morada Estrada do Alqueidão da Serra, 1004, Perulhal, 2440-206 Reguengo do Fetal.
9.1.5. A Atwoo poderá solicitar a avaliação da reclamação por um técnico, disponibilizando-se o cliente para esta avaliação num prazo razoavelmente curto e sempre dentro do período de garantia.
9.2. Condições de aceitação da devolução.
9.2.1. O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:
9.2.1.1. Se os produtos forem devolvidos no prazo de 14 dias após a entrega nas mesmas condições em que lhe forem entregues e sem qualquer uso, acompanhado do formulário de devolução existente no site da Atwoo, ou por qualquer comunicação escrita por um dos meios indicados no ponto 9.1.4, para além dos demais procedimentos aqui previstos, devendo manter a respetiva embalagem, o invólucro, os acessórios, manuais de instrução, garantias, e tudo o mais que acompanhar o produto, no estado em que lhe foi entregue, ficando a cargo do cliente os custos de transporte ou para a entrega do bem à ATWOO.
9.2.1.2 Se os produtos entregues apresentam deficiências de fabrico detetadas e comunicadas dentro do período de garantia (consultar ponto 8).
9.2.1.3. Se os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte até local de montagem, detetadas pelo cliente à data da receção ou da montagem.
9.2.1.4. Os produtos entregues não serem conformes com as especificações técnicas indicadas em www.atwoo.pt ou não terem a aptidão anunciada no site - atwoo.pt - fazendo o cliente a reclamação destas anomalias num prazo máximo de 60 dias a contar da data da receção do artigo.
9.2.2. As devoluções de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:
9.2.2.1. O cliente deverá solicitar à Atwoo o levantamento do artigo na morada onde foi entregue.
9.2.2.2. De acordo com o artigo 13º, n.º 2 do DL 24/2014, de 14 fevereiro, a Atwoo creditará apenas o valor dos artigos e os portes de envio.
9.2.3. O cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em excelente estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.
9.2.4. Os produtos devolvidos devem conter todos os acessórios entregues, incluindo os manuais de montagem, ferragens e ferramentas incluídas no preço.
9.2.5. No caso de troca, se o custo da nova encomenda for superior, o utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo--o no ato de levantamento da nova encomenda.
9.3. Encargos com a devolução.
9.3.1. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, a Atwoo cobrará os custos de transporte.
9.4. Reembolsos
9.4.1. Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a Atwoo compromete--se a desenvolver todos os esforços para que sejam efetuadas o mais rapidamente possível.
9.4.2. A Atwoo em caso algum pode ser responsabilizada ou reembolsar os custos adicionais de entrega quando o cliente solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade normalmente praticada.
10. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE
10.1. Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições gerais de utilização e venda será competente o tribunal da comarca de Leiria, com renúncia a qualquer outro.
10.2. A Atwoo, Lda. é uma sociedade aderente ao TRIBUNAL ARBITRAL do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, autorizado pelo Despacho n.º 20778/2009, de 8 de Setembro, do Secretário de Estado da Justiça, publicado no Diário da República, 2ª série - nº 180 -, de 16 de Setembro de 2009, aceitando a arbitragem como forma de resolução dos eventuais litígios que decorram dos serviços prestados ou dos bens vendidos, no âmbito do exercício, a título profissional, da atividade económica da sua empresa.
11. SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, OPINIÕES E COMENTÁRIOS
11.1. Para permitir um tratamento personalizado e construtivo das suas sugestões, reclamações, opiniões e comentários pedimos sempre que efetue o seu registo como cliente.
11.2. As informações, sugestões e opiniões de terceiros exibidas em atwoo.pt são da responsabilidade exclusiva dos seus autores.
11.3. Para prevenir a exibição de opiniões e comentários que possam ferir direitos e liberdades de terceiros, os textos submetidos são avaliados antes de divulgados por uma equipa interna.
11.4. A atwoo.pt procura melhorar permanentemente o serviço prestado ao seu cliente, pelo que agradece antecipadamente todos os contributos construtivos para melhorar o seu serviço.
12. PROPRIEDADE INTELETUAL
12.1. Todos os elementos apresentados em Atwoo.pt, visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, gozam do direito de proteção conferida pela legislação reguladora dos direitos de autor, das marcas ou das patentes e são propriedade exclusiva da ATWOO CAR COSMETICS.
12.2. O utilizador que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio um simples link direto à homepage do site da Atwoo.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à ATWOO CAR COSMETICS. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de filiação ou de parceria.
12.3. Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser imediatamente retirado com um simples pedido da ATWOO CAR COSMETICS.
13. CASOS OMISSOS
No mais:
13.1. Aplicar-se-á na relação entre a ATWOO CAR COSMETICS e o consumidor o estabelecido no Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril, e Decreto-Lei 84/2008, de 21 de maio e demais legislação aplicável.
13.2. Nas relações entre a Atwoo e as relações com os profissionais aplicar-se-á o estabelecido no Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro, e demais legislação aplicável ao caso.
Mensagem de convidar amigos
Dados para registo